Cooperativa: o que é e como funciona

De uma maneira ou de outra, a maior parte das pessoas, mesmo sem saber exatamente o que é uma cooperativa, já interagiu com uma ao longo da vida. Muitas vezes, consumimos produtos fabricados, distribuídos ou comercializados por cooperativas e nem sabemos.

Afinal, existem 6.828 cooperativas no Brasil. Este número é do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2018, publicado pelo sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil). E não é apenas isso.

Uma cooperativa contribui e muito com a geração de empregos e riqueza para o País. Em 2018, as cooperativas pagaram, juntas, R$ 7 bilhões em impostos e tributos. Além disso, R$ 16 bilhões foram pagos em tributos e despesas com pessoal. No total, são R$ 351,4 bilhões em ativos.

Como resultado da atuação das cooperativas, em 2018 estas organizações somaram R$ 259,9 bilhões em ingressos e receitas brutas. Como sobras do exercício (lucro), foram R$ 7,6 bilhões em 2018.

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Mas afinal, o que é uma cooperativa? Para que serve e como funciona esse tipo de organização?

Para responder a estas e outras questões relacionadas à atuação de cooperativas que criamos este post.

E para te explicar o que é uma cooperativa vamos começar falando sobre o surgimento desse modelo.

Surgimento das cooperativas

O surgimento do cooperativismo remonta à Revolução Industrial. Ou seja, à Inglaterra do século 18. Foi em 1844 que 28 operários ingleses se reuniram na Sociedade Equitativa dos Probos Pioneiros de Rochdale. Esta cooperativa de consumo se tornou a base para as cooperativas que viriam depois.

Inicialmente, esta cooperativa oferecia apenas produtos essenciais, como farinha, manteiga, velas e açúcar. Com pouco tempo, no entanto, diversificaram a oferta e passaram a ser conhecidos pela qualidade e bom preço dos produtos.

Além disso, a cooperativa ficou famosa devido aos chamados Princípios de Rochdale. Ou seja, o conjunto de princípios de cooperação que pautava sua atuação. Hoje, eles são a base para cooperativas em todo o mundo.

Princípios do cooperativismo

Os princípios do cooperativismo são:

1. Adesão livre e voluntária: cooperativas são abertas a qualquer pessoa apta a utilizar seus serviços, sem qualquer tipo de discriminação.
2. Gestão democrática: um membro = um voto. Assim, todos os membros participam da formulação de políticas e decisões na empresa
3. Participação econômica: todo associado deve contribuir para o patrimônio da cooperativa. O uso desse patrimônio será decidido democraticamente.
4. Autonomia e independência: a cooperativa deve se manter autônoma mesmo que realize parcerias ou recorra a capital externo.
5. Educação, formação e informação: a cooperativa deve contribuir para a educação, formação e informação de seus associados e da sociedade em geral.
6. Intercooperação: cooperativas devem trabalhar em conjunto a fim de fortalecer o movimento em nível local, regional, nacional e internacional.
7. Interesse pela comunidade: políticas para o desenvolvimento da comunidade em que a cooperativa está inserida devem ser realizadas.

Confira abaixo um vídeo da Cocamar sobre os princípios que pautam a atuação cooperativa.

Foi com base nesses princípios que surgiram e atuam cerca de 2,6 milhões de cooperativas em todo o planeta. Juntas, elas empregam cerca de 250 milhões de pessoas em 100 países. Com isso, uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa.

Já vimos que o modelo cooperativista é muito forte no mundo e no Brasil. Afinal, o Brasil tem seis cooperativas dentre as 300 maiores do planeta.

Mas quando e como foi que surgiu a primeira cooperativa no País?

Cooperativa no Brasil

O cooperativismo chegou ao Brasil algumas décadas após seu surgimento. Foi em 1887 que nasceu a primeira cooperativa brasileira de fato, a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Paulista, em Campinas (SP). Antes disso, entretanto, algumas iniciativas cooperativas já haviam surgido.

Mas o movimento ganhou força somente em 1889, com a criação da Sociedade Econômica Cooperativa dos Funcionários Públicos de Minas Gerais, criada em Ouro Preto. Depois dela, em 1891, surgi a Associação Cooperativa Telefônica de Limeira (SP).

Em 1894 nasceu a Cooperativa Militar de Consumo do Distrito Federal, criada no Rio de Janeiro. Um ano depois, em 1895, surgia a Cooperativa de Consumo de Camaragibe, em Pernambuco. Já em 1902, foi criada a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pioneira da Serra Gaúcha. Esta é a atual Sicredi Pioneira, que fica em Nova Petrópolis (RS).

A partir de 1906 começam a surgir as primeiras cooperativas agropecuárias no Brasil. Em 1969, foi registrada a OCB. A finalidade deste órgão da sociedade civil que não tem fins lucrativos era representar e defender os interesses do cooperativismo nacional. De acordo com a própria OCB em seu site, “surgida já tardiamente, tendo em vista que o sistema cooperativo demorou a se difundir pelo amplo território nacional”.

Lei das cooperativas e constituição federal

Em 1971, veio a Lei 5.764/71, a Lei do Cooperativismo, que disciplinou a criação de cooperativas no País. O texto define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

Entretanto, pontua a OCB, a lei original limitava a autonomia dos cooperados. Afinal, interferia na criação, funcionamento e fiscalização das instituições. A Constituição de 1988, por meio do Artigo 174, resolveu isso ao coibir a interferência do Estado nas cooperativas. Com isso, essas organizações ganharam poder de autogestão. Confira o que diz a Constituição a respeito das cooperativas:

• Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
  • 1º A lei estabelecerá diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
  • 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
  • 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
  • 4º As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21, XXV, na forma da lei.

Dez anos depois da promulgação da Constituição, foi criado o Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), instituído ao Sistema S. A missão do Sescoop é promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável por meio da formação profissional.

Ramos do cooperativismo

No Brasil, as cooperativas se organizam em sete ramos do cooperativismo, a depender da sua área de atuação. Estes ramos foram reorganizados em 2019, conforme mostra a imagem.

Confira quais são os atuais sete ramos do cooperativismo:

1. Agropecuária: reúne produtores rurais. Dentre suas atividades estão a compra e venda de insumos para produção, venda da produção, assistência técnica, contratação de armazenamento e industrialização de processos.
2. Consumo: criam melhores condições para consumidores de bens de uso pessoal e doméstico.
3. Crédito: este tipo de cooperativa reúne pessoas – e sua capacidade de poupança. A finalidade é oferecer crédito e promover a valorização das aplicações financeiras dos cooperados.
4. Infraestrutura: sob este tipo de cooperativa se reúnem pessoas que tenham necessidade de serviços como eletrificação e telefonia rurais, saneamento básico, entre outros.
5. Produção de Bens e Serviços: neste ramo os associados contribuem com trabalho para a produção de bens, produtos e prestação de serviços. Surgiu a partir da unificação dos ramos de Trabalho, Educacional, Especial, Mineral, Produção e Turismo e Lazer.
6. Saúde: destinada à reunião de profissionais ou usuários de saúde. Algumas das maiores cooperativas do Brasil são deste ramo.
7. Transporte: reúne profissionais que oferecem serviço de transporte de passageiros e carga.

Agora que sabemos como as cooperativas surgiram e como se organizam no Brasil, vamos avançar um pouco. Afinal, o que é uma cooperativa e para que serve?

O que é cooperativa e para quê serve

Para efeitos comparativos, podemos dizer que uma cooperativa é uma empresa. Afinal, tudo começa com uma ideia de negócio.

No entanto, este tipo de organização é constituído por pessoas que compartilham propósitos e interesses. Mais do que isso, têm interesse no desenvolvimento econômico a partir de alguns princípios e valores. Ou seja, a partir dos princípios do cooperativismo. Em uma cooperativa todos são donos do negócio.

Afinal, uma cooperativa é diferente de uma empresa privada porque não visa o lucro, mas a satisfação das necessidades econômicas de seus cooperados. Ou seja, os trabalhadores, produtores e consumidores.

A atuação de uma cooperativa é pautada pelo Estatuto da Cooperativa. Este documento determina, dentre outras coisas, como vai se dar a devolução das sobras registradas aos associados. Ou, no caso de prejuízo, o rateio das perdas apuradas.

Isso porque todos os tipos de cooperativas distribuem resultados econômicos em função do capital investido pelos cooperados. De acordo com este preceito, ganha mais quem trabalha mais.

Modelo cooperativista

É por isso que, em alguns casos, diz-se que o modelo cooperativista extrapola o foco nos negócios. Acaba sendo uma filosofia de vida que almeja transformar o mundo. Ou seja, torná-lo mais justo, feliz, equilibrado e com oportunidades para todos.

Então, uma cooperativa serve para unir desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, produtividade e sustentabilidade.

Afinal, o cooperativismo exige compartilhamento de ideias. Uma cooperativa é baseada na crença de que todos podem ganhar juntos. Para isso, basta buscar benefícios próprios ao enquanto contribui para o todo. Uma cooperativa se baseia em valores de solidariedade, responsabilidade, democracia e igualdade.

Os conceitos fundamentais do cooperativismo são:

• Cooperação
• Transformação
• Equilíbrio

Assim, no cooperativismo a ideia de emprego-salário é substituída pela relação trabalho-renda. Por isso, o principal valor em uma cooperativa é seu capital humano. São as pessoas quem ditam as regras, constroem e ganham.

Essa noção de coletividade vem envolta num desejo de impactar a própria realidade e a comunidade como um todo. Sendo assim, o equilíbrio entre aspectos econômicos e sociais, o individual e o coletivo, a produtividade e a sustentabilidade são fundamentais para uma cooperativa.

Por fim, para entender de vez o que é uma cooperativa, é importante saber que existem três tipos de sociedades cooperativas. Vamos falar sobre eles?

Tipos de Sociedades Cooperativas

Existem três formas de classificação para uma sociedade cooperativa. Para saber como cada cooperativa se classifica, é preciso entender sua dimensão e os objetivos da organização. Vamos falar um pouco sobre cada tipo de sociedade cooperativa.

Cooperativa Singular

Este é o 1º grau de uma cooperativa. A organização enquadrada neste nível é caracterizada por ser uma cooperativa para pessoas. Assim, o objetivo principal de uma cooperativa singular é prestar serviços diretos aos associados. Uma cooperativa singular é formada por pelo menos 20 cooperados. De maneira geral, não é permitida a admissão de pessoa jurídicas. Quando essa possibilidade é prevista, a prerrogativa é que não operem no mesmo segmento econômico.

Cooperativa Central ou Federação

O 2º grau é destinado a cooperativas para cooperativas. Este tipo de cooperativa é constituída por, pelo menos, três cooperativas singulares. Dessa maneira, o objetivo deste tipo de cooperativa é organizar os serviços das filiadas. Isso para facilitar sua utilização.

Confederação de cooperativas

De forma similar às cooperativas de 2º grau, o 3º grau tem como objetivo organizar os serviços das filiadas. Isso porque uma Confederação é uma cooperativa para federações. Uma confederação de cooperativas é formada, portanto, por no mínimo três cooperativas centrais ou federações de qualquer ramo.

Símbolo internacional do cooperativismo

O símbolo internacional do cooperativismo é formado por dois pinheiros e cada elemento tem um significado:

• Forma Circular: remete à eternidade da vida, pois um o círculo não tem começo nem fim.
• Pinheiro: esta árvore, por ser resistente, representa vitalidade, fecundidade e perseverança. Assim, o fato de haver dois pinheiros remete a cooperação, união e solidariedade.
• Cor Verde Escuro: associada às plantas e folhas. Ou seja, à vida.

Cor Amarela: indica crescimento e riqueza em associação ao sol como fonte de luz e energia.

Conclusão sobre o que é uma cooperativa

Como pudemos ver ao longo deste texto, cooperativas são empresas constituídas por trabalhadores. Estes podem ser produtores ou consumidores. Ou seja, sua finalidade é proteger os mais diversos interesses econômicos e sociais dos trabalhadores.

Diferente de empresas capitalistas, constituídas para gerar lucro e concentrar capital, uma cooperativa não tem fins lucrativos. Assim, o que visam é a satisfação das necessidades econômicas dos cooperados.

Por isso, em todos os tipos de cooperativas ocorre a distribuição dos resultados econômicos em função do capital investido pelos cooperados. Em todos os tipos e ramos de cooperativas, os ganhos são proporcionais à quantidade de trabalho.

Também vimos que há diversos tipos de intercooperação. Ou seja, diferentes ramos para organização das mais variadas frentes cooperativas. Assim, é um modelo de organização que tem gerado renda para milhões de trabalhadores, melhores condições de trabalho e consumo para os cooperados. Então, as cooperativas contribuem para o crescimento econômico e sustentável da economia nacional.