Como o cooperativismo pode combater a precarização do trabalho

A era digital mudou nossas vidas para melhor em muitos aspectos. Ficou muito mais fácil pedir comida, requisitar um motorista, alugar um quarto ou contratar um profissional autônomo. Mas nem tudo são flores: as mesmas plataformas que possibilitam essas comodidades são responsáveis por um novo tipo de precarização do trabalho. 

Precarização do trabalho é quando, de forma sistemática, o ambiente econômico gera condições prejudiciais aos trabalhadores, como, dentre outros:

  • Ausência de direitos trabalhistas
  • Trabalho informal e imprevisível
  • Remuneração ruim e fragilidade financeira
  • Situações de trabalho insalubres
  • Jornadas de trabalho excessivas
  • Ausência de uma rede de segurança

A precarização do trabalho na era digital, com isso, tem uma forte relação com a economia dominada pelas plataformas, como iFood, Uber, Rappi e AirBNB. Em meio a um ambiente de fragilidade econômica e escassez de postos de trabalho, muitas pessoas precisam recorrer aos aplicativos em busca de renda e são forçadas pela situação a abdicar de seus direitos trabalhistas. 

Esse fenômeno, também chamado de uberização do trabalho, é uma consequência deletéria dos avanços tecnológicos e mudanças de hábitos. Contudo, essa fragilização das relações trabalhistas pode – e deve – ser enfrentada por todos os setores da sociedade. E a resposta pode estar justamente no cooperativismo. Quer entender melhor? Então boa leitura!

Trabalho digital e plataformas: a uberização do trabalho

As plataformas digitais aumentaram significativamente as demandas por certos serviços e, consequentemente, por profissionais prestadores desses serviços. É o caso dos motoristas de aplicativo e dos motoboys que fazem entregas de comida e encomendas em geral.

O problema é que esses aplicativos criaram um novo tipo de relação de trabalho informal, sem regulamentação e vínculo entre os trabalhadores e as plataformas. Na prática, o que acontece é o seguinte:

  • Por um lado, em termos legais, eles são trabalhadores autônomos e não possuem vínculo empregatício com as plataformas.
  • Por outro, a geração de renda é intrinsecamente ligada às plataformas, e os trabalhadores ficam dependentes delas para que possam trabalhar.
  • Além disso, os trabalhadores não têm acesso a seguros, convênios e proteção aos riscos associados à profissão, como acidentes. 

Ou seja: a precarização do trabalho digital é fruto de um novo cenário em que não existe regulamentação específica e efetiva. As leis em vigor não foram elaboradas levando em conta o surgimento dessa nova lógica do trabalho e, com isso, como de costume, a corda arrebenta para o lado mais fraco. 

O impacto da pandemia na precarização do trabalho

As plataformas, que já dominavam setores importantes da economia, ganharam um novo protagonismo com a pandemia de Covid-19. E isso acentuou ainda mais a situação de precarização do trabalho relacionada a elas. Isso se deu, sobretudo, por dois motivos:

  • Piora no cenário econômico: a pandemia causou impactos marcantes na economia global, que desacelerou de forma acentuada e causou a maior crise em mais de um século, segundo o Banco Mundial. Essa crise gerou um aumento drástico nas desigualdades sociais, prejudicando os trabalhadores que não tiveram acesso à educação e os autônomos de forma mais severa. 
  • Aumento na demanda: por outro lado, o isolamento social impulsionou o uso das plataformas, sobretudo as de delivery. Com isso, esses aplicativos precisaram recrutar mais entregadores. Com o desemprego em alta, muitas pessoas aderiram ao trabalho precarizado dessas plataformas como única opção para a obtenção de renda. 

A partir desses fatores, o Brasil registrou taxas recordes de trabalho informal. Esse fenômeno, inclusive, resistiu ao auge da pandemia e a informalidade seguiu alcançando números sem precedentes. Em 2022, o IBGE registrou quase 40 milhões de trabalhadores informais.

Cooperativismo de plataforma: uma alternativa à precarização do trabalho

Um dos principais motivos para a existência de um ecossistema de inovação cooperativista é, justamente, a necessidade de tornar a economia digital mais solidária. As soluções tecnológicas e digitais já estão integradas no cotidiano das pessoas, isso não vai mudar. O cooperativismo, contudo, pode deixar essa realidade mais humana e justa.

O trabalho nas plataformas digitais tem uma lógica diferente e própria, que não é contemplada pelas leis e regulamentações atuais. É necessário, portanto, um novo modelo de negócios que empodere os trabalhadores, tornando-os protagonistas da economia de plataforma. E é aí que o cooperativismo entra. 

O cooperativismo de plataforma, com efeito, surgiu justamente para dar uma alternativa à uberização do trabalho. O conceito foi desenvolvido pelo professor Trebor Scholz, da The New School, em Nova York, em 2016, com seu livro que virou referência no tema

O relatório Fairwork Brasil 2021: Por Trabalho Decente Na Economia De Plataformas aponta que as principais plataformas do Brasil falham em garantir direitos básicos e boas condições para os trabalhadores. O levantamento avaliou pontos como remuneração, contratos, gestão e representação e sugere o cooperativismo de plataforma para enfrentar essa realidade. 

Esse movimento já acontece em alguns lugares do mundo, por meio de iniciativas como o CoopCycle, o Mensakas e o brasileiro Cataki. Para entender mais a fundo o que é a precarização do trabalho na era digital e quais são as respostas apresentadas pelo cooperativismo, confira o artigo do RadarCoop na íntegra clicando aqui!

RadarCoop

O RadarCoop é o primeiro mapeamento do ecossistema brasileiro de inovação e empreendedorismo no cooperativismo. Fruto da cooperação, o RadarCoop é uma realização da Coonecta com o Complexo.lab. A iniciativa conta, também, com Sicredi Pioneira e Sicoob Credicitrus como mantenedores.

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Gustavo Bezerra
Gustavo Bezerra
Jornalista pós-graduado em Jornalismo Contemporâneo e Digital. Foi integrante do programa Estagiar da TV Globo. É apaixonado por literatura. Atualmente, é redator da Coonecta.