Existem cerca de 7 mil cooperativas no Brasil de sete ramos diferentes com suas respectivas ramificações. Elas estão espalhadas por todo o País e têm culturas, missões, propósitos e valores variados entre si. Entretanto, todas são pautadas pelos mesmos 7 princípios do cooperativismo. O mesmo vale para as inúmeras cooperativas existentes em todo o planeta.
Mesmo as novas plataformas cooperativas que têm surgido no Brasil e no mundo têm sua atuação pautada por esses princípios cooperativistas. Estas, aliás, têm proporcionado um resgate dos princípios do cooperativismo face aos problemas da gig economy.
Isso dá uma pista sobre a importância dos princípios do cooperativismo. Dessa maneira, a intenção deste texto é revisitar cada um dos princípios. Vamos resgatar sua história e falar sobre como cada um se manifesta na prática no dia a dia das cooperativas.
Para falar sobre o surgimento dos 7 princípios do cooperativismo, vamos voltar para a Inglaterra do século XIX.
Os pioneiros de Rochdale e os princípios do cooperativismo
A história diz que a primeira cooperativa dos tempos modernos foi criada na cidade de Rochdale, na Inglaterra, em 21 de dezembro de 1844. Na ocasião, 28 associados – sendo 27 homens e uma mulher – fundaram a Rochdale Equitable Pioners Society Limited.
Esta cooperativa de consumo foi criada com base naqueles que se tornaram os 7 princípios do cooperativismo. Há especulações que associam a quantidade de princípios às cores do arco-íris. Originalmente, os 7 princípios do cooperativismo eram descritos como:
- Adesão livre
- Controle democrático: “um homem, um voto”
- Devolução do excedente ou retorno sobre as compras
- Juros limitados ao capital
- Neutralidade política, religiosa e racial
- Vendas a dinheiro e à vista
- Fomento do ensino em todos os graus
As chamadas “Regras de Ouro” do cooperativismo passaram por adaptações em 1937, 1966 e 1995. Promovidas sempre durante os Congressos da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), as revisões visavam a manter os princípios cooperativistas aderentes à dinâmica social vigente à época. Além disso, era preciso incluir nas premissas os novos tipos cooperativos além do cooperativismo de consumo original.
Assim, as diretrizes de 1995 se tornaram os princípios do cooperativismo mundial atuais baseados na redação dos Princípios dos Pioneiros de Rochdale.
A finalidade dos 7 princípios do cooperativismo é que sejam linhas orientadoras de ação. Ou seja, que permitam às cooperativas colocar em prática seus valores. Estes são pautadas por ideia de democracia, liberdade, equidade, solidariedade e justiça social.
Uma versão da história da criação dos princípios é proposta pelo filme “Os Pioneiros de Rochdale”, que você pode assistir abaixo.
Vamos agora falar sobre cada um dos princípios do cooperativismo mundial.
- Adesão voluntária e livre
- Gestão democrática
- Participação econômica dos membros
- Autonomia e independência
- Educação, formação e informação
- Intercooperação
- Interesse pela comunidade
Adesão voluntária e livre
O primeiro dos 7 princípios do cooperativismo prega que cooperativas são organizações voluntárias. Além disso, cooperativas são abertas a todas as pessoas aptas a utilizar seus serviços. Entretanto, é preciso atentar para o fato de que são organizações voltadas a pessoas aptas a assumir responsabilidades como membros. Em cooperativas é vedada a discriminação de qualquer natureza. Seja ela social, racial, de gênero, política ou religiosa.
Na prática, isso significa que uma cooperativa está aberta a acolher a todos. Por outro lado, todos que desejam ingressar e usufruir dos serviços de uma cooperativa devem estar cientes das responsabilidades inerentes.
Este princípio do cooperativismo se aplica em todas as relação proporcionada por uma cooperativa. Ou seja, entre associados e cooperativas singulares, intercooperativas e entidades, incluindo federações, centrais e confederações.
Qualquer das partes que não atender a este princípio não está apta a permanecer no meio cooperativista.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives are voluntary organisations, open to all persons able to use their services and willing to accept the responsibilities of membership, without gender, social, racial, political or religious discrimination.
Gestão democrática
Assim como nos princípios dos pioneiros de Rochdale, os princípios do cooperativismo seguem afirmando que uma pessoa é igual a um voto.
Isso para que, na prática, as cooperativas continuem sendo organizações democráticas e controladas por seus associados. Ou seja, por pessoas que efetivamente participam na fixação de políticas e tomadas de decisões.
Dessa maneira, o poder de decisão não está vinculado à posse. Este princípio do cooperativismo assegura que todos acompanham as políticas e a evolução da instituição, participando de todas as decisões.
Este é um dos princípios do cooperativismo que resguardam a governança cooperativa.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives are democratic organisations controlled by their members, who actively participate in setting their policies and making decisions. Men and women serving as elected representatives are accountable to the membership. In primary cooperatives members have equal voting rights (one member, one vote) and cooperatives at other levels are also organised in a democratic manner.
Participação econômica dos membros
De acordo com este princípio, os membros de uma cooperativa contribuem na formação de seu capital social e também com sua movimentação econômica e financeira. Assim, os excedentes (sobras) são rateados de forma proporcional à movimentação de cada associado.
A legislação específica e o ramo de atuação da cooperativa determinam como serão destinados os valores. Dentre as opções estão a formação de reservas, o capital social e outras formas de benefícios aos associados.
Este princípio do cooperativismo indica que os associados contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital da cooperativa. Além disso, pelo menos parte desse capital é, em geral, de propriedade comum da cooperativa. Da mesma maneira, é usual que os associados recebam benefícios limitados pelo capital subscrito. Para isso, no entanto, é preciso que essa condição seja descrita nos termos de associação.
Veja para quais finalidades os cooperados costumam destinar as sobras:
- Desenvolvimento da cooperativa, levando à formação de reservas
- Beneficiar os associados na proporção de suas transações com a cooperativa
- Sustentar outras atividades aprovadas pela sociedade
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Members contribute equitably to, and democratically control, the capital of their cooperative. At least part of that capital is usually the common property of the cooperative. Members usually receive limited compensation, if any, on capital subscribed as a condition of membership. Members allocate surpluses for any or all of the following purposes: developing their cooperative, possibly by setting up reserves, part of which at least would be indivisible; benefiting members in proportion to their transactions with the cooperative; and supporting other activities approved by the membership.
Autonomia e independência
Dentre os princípios do cooperativismo, este é o que determina que cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua e controladas pelos seus membros.
Isso significa que podem firmar acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, e recorrerem a capital externo. No entanto, isso sempre deve ser feito em condições que assegurem o controle democrático pelos membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
Em suma, este princípio cooperativista indica que acordos e parcerias podem ser firmados desde que não afetem o controle democrático dos membros da cooperativa. Dentre as cooperativas, aquelas do ramo de crédito estão submetidas à fiscalização do Banco Central.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives are autonomous, self-help organisations controlled by their members. If they enter into agreements with other organisations, including governments, or raise capital from external sources, they do so on terms that ensure democratic control by their members and maintain their cooperative autonomy.
Educação, formação e informação
Cooperativas têm como princípio promover a educação e a formação dos seus membros em todos os níveis. Além disso, os princípios do cooperativismo afirmam que estas organizações devem promover a educação nas comunidades onde estão inseridas.
A ideia é que todos possam contribuir de forma eficaz para o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Por trás deste princípio cooperativista está o entendimento de que sócios, representantes eleitos, administradores e empregados constantemente qualificados contribuem para o desenvolvimento da cooperativa. Da mesma maneira, beneficiam a sociedade na qual estão inseridas essas pessoas.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives provide education and training for their members, elected representatives, managers, and employees so they can contribute effectively to the development of their co-operatives. They inform the general public – particularly young people and opinion leaders – about the nature and benefits of co-operation.
Intercooperação
Os princípios do cooperativismo afirmam que a cooperação entre as cooperativas fortalecem o movimento como um todo. E a intercooperação pode ocorrer em diversos níveis. Como exemplo, por meio de estruturas locais, regionais, nacionais, internacionais. Podem, ainda, ocorrer entre cooperativas do mesmo sistema, entre cooperativas de outros sistemas e mesmo com cooperativas de outros ramos do cooperativismo.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives serve their members most effectively and strengthen the cooperative movement by working together through local, national, regional and international structures.
Interesse pela comunidade
A fundação da primeira cooperativa moderna, em 1844, foi feita sobre a crença de que era preciso trabalhar para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Este é um dos princípios do cooperativismo que prezam por investimentos em projetos economicamente viáveis, ambientalmente corretos e socialmente justos.
As decisões sobre como este interesse pela comunidade irá se manifestar são feitas por meio de políticas aprovadas pelos membros.
Este princípio cooperativista se expressa, ainda, por meio da atuação sem fins lucrativos. Mais do que isso, pela atuação orientada à geração de benefícios sociais e econômicos não apenas para seus associados, mas para toda a sociedade.
Confira o texto original deste princípio do cooperativismo, conforme disponível no site da Aliança Cooperativa Internacional:
Cooperatives work for the sustainable development of their communities through policies approved by their members.
Conclusão sobre princípios do cooperativismo
Os 7 princípios do cooperativismo têm como função preservar os princípios cooperativistas. Ou seja, para que continuem sendo cooperativos e não percam a sua essência e razão de existir. O risco de não seguir os princípios do cooperativismo é que este tipo de empreendimento se torne como qualquer outra empresa. Sob este aspecto, os princípios cooperativistas orientam a atuação das cooperativas mesmo em meio a transições e crises políticas, econômicas, sociais, ambientais ou de qualquer natureza. Daí sua importância para a preservação do próprio cooperativismo.
É importante lembrar que, em 2016, o Comitê dos Princípios do Cooperativismo da ACI lançou um documento com Notas Orientativas. A ideia é que este material forneça orientações detalhadas para a aplicação prática dos Princípios do Cooperativismo.
Nós do Coonecta recomendamos a leitura deste documento como forma de colocar os princípios do cooperativismo na prática.
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