Governança Cooperativa: as boas práticas para a perenidade do cooperativismo

Aprimorar a gestão das cooperativas é fundamental para o segmento se manter competitivo diante dos desafios de uma nova economia, cada vez mais ágil e global. Para isso, é necessário reforçar (e sempre relembrar) as boas práticas que aumentem a eficiência, o alcance e a perenidade dos negócios.

É nesse contexto que a Governança Cooperativa se coloca como o principal veículo para o desenvolvimento da cultura do planejamento e da gestão profissional no Sistema Cooperativista Nacional, independentemente do porte e do ramo de atuação da cooperativa.

Nesse post, você vai entender a importância do fortalecimento da governança cooperativa para o desenvolvimento efetivo da gestão das cooperativas e conhecer os princípios e diretrizes que devem alicerçar as estratégias.

O Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas, do Sistema OCB, e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) elaboraram manuais com as melhores práticas de governança estratégica para cooperativas.

Vamos conhecer a seguir os principais pontos de cada manual e os resultados esperados.

Sistema OCB: Manual de Boas Práticas de Governança Cooperativa

Conceito de  Governança Cooperativa

É o modelo de direção estratégica que estabelece práticas éticas visando garantir a consecução dos objetivos sociais e assegurar a gestão da cooperativa de modo sustentável em consonância com os interesses dos cooperados.

O conceito também dispõe sobre os papéis dos agentes da Governança Cooperativa. Além de indicar como devem atuar os órgãos de administração, de fiscalização e compliance, de assessoramento e auditoria, e de relacionamento com o cooperado.

Objetivos esperados

• Ampliar a transparência da administração da sociedade cooperativa;
• Facilitar o desenvolvimento e a competitividade das cooperativas;
• Contribuir para a sustentabilidade e perenidade do cooperativismo;
• Aprimorar a participação dos cooperados nos processos decisórios;
• Obter melhores resultados econômico-financeiros;
• Incentivar a inovação e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Aplicar a responsabilidade social para integrar cooperativa e sociedade.

Princípios da Governança Cooperativa

1. Autogestão: processo pelo qual os cooperados são responsáveis pela direção e prestação de contas da cooperativa. Os agentes de governança respondem pelas consequências de atos e omissões;
2. Senso de Justiça: é o tratamento dado a todos os cooperados com igualdade e equidade em suas relações com a cooperativa e nas relações da cooperativa com suas demais partes interessadas;
3. Transparência: visa facilitar voluntariamente o acesso dos interessados às informações além das exigidas por dispositivos legais, criando um ambiente de relacionamento confiável e seguro;
4. Educação: investir no desenvolvimento do quadro social visando formar lideranças que tragam em seus conhecimentos de gestão e administração à essência da identidade cooperativa;
5. Sustentabilidade: significa buscar a gestão ética nas relações internas e externas para geração e manutenção de valor a todas as partes interessadas, visando à perenidade da cooperativa.

IBGC: Guia das Melhores Práticas de Governança para Cooperativas

Conceito de Governança Corporativa para Cooperativas

As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em ações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de otimizar o valor da cooperativa. O objetivo é sempre contribuir para a longevidade e perenidade da cooperativa.

A governança permite que o crescimento das cooperativas agregue valor ao cooperado.

Aborda também conceitos sobre propriedade, conduta e conflito de interesses, além de pontuar as atribuições de organismos como Conselho de Administração, Gestão, Auditoria e Conselho Fiscal.

Objetivos esperados

• Reforçar a posição de vanguarda das cooperativas diante dos desafios do mercado;
• Contribuir para a longevidade e perenidade das cooperativas, aumentando seu valor;
• Gerar confiança junto aos stakeholders e atrair capital de qualidade e custo mais baixo;
• Qualificar o relacionamento entre cooperados, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal;
• Profissionalizar a administração e gestão, ampliar a eficácia dos controles internos;
• Mitigar riscos, melhorar a competitividade e reforçar o papel diferencial do negócio.

Princípios da Governança Corporativa em Cooperativas

1. Transparência: disponibilizar às partes interessadas todas as informações de interesse, e não apenas as impostas por leis ou regulamentos;
2. Equidade: garantir tratamento justo a todos os cooperados e demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis;
3. Prestação de contas: os agentes de Governança devem prestar contas de seus atos de forma transparente e equânime, assumindo integralmente as consequências de suas ações e omissões.
4. Responsabilidade Corporativa: os agentes devem zelar pela sustentabilidade da cooperativa, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações, alinhando-os aos valores da Aliança Cooperativa Internacional.

Banco Central: Governança em Cooperativas de Crédito 

O Banco Central do Brasil desenvolveu entre 2006 e 2009 o “Projeto Governança Cooperativa: diretrizes e mecanismos para o fortalecimento da governança em cooperativas de crédito”.

O projeto também apresentou recomendações sobre governança aplicáveis à heterogeneidade do universo de cooperativas de crédito brasileiras.

Foi motivado pelo crescimento e pela mudança de perfil observada no segmento, que então necessitava de um “norte” para direcionar o crescimento sustentável, principalmente diante do cenário de competição com o sistema financeiro tradicional.

As diretrizes consolidaram o conceito de Governança Cooperativa como o conjunto de mecanismos e controles, internos e externos, que permite aos cooperados definir e assegurar a execução dos objetivos da cooperativa.

Também foram disseminados conceitos de representatividade e participação, de direção estratégica, de gestão executiva e de fiscalização e controle.

Além da recomendação de existir clara separação entre os papéis desempenhados pelos administradores com funções estratégicas (Conselho de Administração ou Diretoria) e por aqueles com funções executivas (Diretoria Executiva, Superintendência ou Gerência).

Um estudo mais recente do Banco Central, intitulado “Fortalecimento da Governança Cooperativa no Brasil Pesquisa Governança em Cooperativas de Crédito 2013/2014”, com a participação de mais de 1.000 cooperativas, identificou avanços representativos nas estruturas de governança no cooperativismo financeiro.

A pesquisa pontua:

“Como atingir a melhor governança? Pela atração e educação do corpo associativo, pelas ações de sustentabilidade, pela transparência e mitigação de conflitos de interesse e, principalmente, pelo desejo dos altos administradores da cooperativa de crédito e de sistemas cooperativos por funções de controle, gestão por resultados e fiscalização, entre outras variáveis, e o patrocínio dessas estruturas”.

Além dessa conclusão, o estudo mapeou como impulsionadores da governança cooperativa no segmento crédito os seguintes fatores:

• Adequado balanceamento na segregação entre funções estratégicas e executivas;
• Participação do associado e qualidade dos canais de comunicação;
• Educação cooperativa e capacitação de dirigentes;
• Sustentabilidade;
• Políticas de sucessão;
• Políticas de remuneração;
• Prestação de contas, representatividade e transparência;
• Efetividade do Conselho Fiscal;
• Qualidade de auditorias internas e externas;
• Qualidade e vantagens de estruturas de sistemas cooperativos.

“As políticas de governança precisam superar uma fronteira central: o convencimento para a busca pelo apoio objetivo do alto dirigente em promover soluções de governança”, diz a pesquisa.

“A governança adequada de uma instituição é a estrutura necessária para o melhor cumprimento possível de seu objeto social, ao longo do tempo”, finaliza.

Margem para aprimoramento

Apesar dos avanços, é notório que ainda existe um extenso terreno para o aprimoramento das boas práticas de governança cooperativa no país.

Mesmo com a diversidade dos segmentos econômicos que se estruturam através do cooperativismo, as diretrizes são aplicáveis a qualquer entidade, independentemente do ramo, do porte e do local de atuação.

Cabe aos gestores avaliar as necessidades de cada cooperativa, o melhor modelo a ser implementado e a capacidade da absorção dos custos da estrutura.

É preciso implementar políticas de sucessão e melhorar a comunicação do cooperativismo com sociedade e stakeholders.

Para isso, é preciso que os profissionais dispostos a desempenhar cargos executivos e de conselho nas cooperativas tenham formação adequada, disponibilidade de tempo e, principalmente, competência para colocar em prática as boas práticas de gestão e governança.

Cooperativismo no Brasil

De acordo com o balanço mais recente (de 2018), há 6.655 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), congregando mais de 13,2 milhões de cooperados e gerando 378,2 mil empregos diretos.

São 13 ramos: cooperativas agropecuárias, de consumo, de crédito, educacionais, habitacionais, de infraestrutura, de mineração, de produção, de saúde, sociais, de trabalho, de transporte e cooperativas de turismo e lazer.

É um setor em pleno crescimento, que tem buscando melhorar a gestão das cooperativas, com implementação de boas práticas, iniciativas de inovação e outras ações.

Cooperativas têm estruturas e valores únicos e, por isso mesmo, precisam de uma plataforma própria, que acelere a troca de experiências entre elas. E a Coonecta liga todos os pontos da cadeia para criar uma vibrante comunidade de inovação e alta performance cooperativista.