Foi sancionada a lei que permite a realização de assembleias digitais de forma permanente. Depois de forte atuação do Sistema OCB e da Frencoop no Congresso Nacional, a matéria foi votada e sancionada. Assim, a Lei 14.030/20 altera a Lei 5.764/71 e permite a participação de cooperados, bem como a votação dos assuntos de maneira virtual.
“Esse é um marco legal muito significativo para o cooperativismo brasileiro. É uma inovação na legislação que, além de proteger a saúde dos cooperados, permite que todas as fases da transparência que deve envolver a gestão de uma cooperativa sejam possibilitadas, independentemente da pandemia”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Em resumo, as assembleias gerais podem ser:
- semipresenciais, quando os acionistas, sócios ou associados puderem participar e votar presencialmente, no local físico da realização do conclave, mas também a distância, ou
- digitais, quando os acionistas, sócios ou associados só puderem participar e votar a distância, caso em que o conclave não será realizado em nenhum local físico.
Em ambos os casos, seguem obrigatórios todos os requisitos de instalação, deliberação e votação estabelecidos pela Lei 5.764/71.
Assembleias digitais: desafios e oportunidades
A lei é um marco importante para as cooperativas. Mas com ela vieram novos desafios também. Ou melhor: os mesmos desafios, mas em outra roupagem.
Agora em ambiente virtual, as cooperativas precisam pensar novas estratégias para lidar com desafios já conhecidos, como melhorar o engajamento e a participação nas assembleias.
É uma forma, por exemplo, de atrair associados que não costumam participar das assembleias, como explica a assessora jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Rodrigues.
“A própria mensagem que a assembleia digital carrega com ela é importante: de digitalização, desburocratização, modernização, inovação. Tudo isso está muito em voga hoje e tem sido motivo de atração de outros públicos, como os mais jovens.”
De fato, se as assembleias digitais hoje são uma necessidade, elas podem vir a ser uma oportunidade. Elas abrem a possibilidade das cooperativas atingirem novos públicos. E no caso das cooptechs e cooperativas de plataforma, que atuam preponderantemente em ambiente digital, a realização das assembleias digitais é um passo essencial.
Para entender os novos desafios das assembleias digitais, do engajamento do cooperado à tecnologia de apoio, a Coonecta gravou um webinar dividido em duas partes:
1. Desafios, dificuldades e oportunidades das assembleias digitais
Nesta parte, a assessora jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Rodrigues, responde a perguntas estratégicas sobre a realização das assembleias digitais:
- As novas oportunidades abertas pelas assembleias digitais
- Os desafios da primeira rodada de assembleias digitais
- Resistências em relação às assembleias digitais
- Como serão as assembleias após a pandemia
- Dificuldades práticas das cooperativas nas assembleias digitais
2. Como funciona uma ferramenta de assembleia digital
Na segunda parte, entramos um pouco mais no detalhe da tecnologia com uma demonstração do funcionamento da plataforma Curia, criada pela cooperativa Coopersystem, para a realização de assembleias digitais.
A plataforma Curia está sendo oferecida gratuitamente, por meio de parceria com o Sistema OCB, a todas as cooperativas do Brasil pelo período de um ano.
Veja os tópicos da segunda parte do minicurso:
- O surgimento do Curia
- Visão geral da ferramenta e adição de usuários
- Como criar uma assembleia
- Opções de configuração das assembleias
- A visão do cooperado ao acessar a ferramenta
- Criação de grupos de votação
- Configuração do recurso de eleições
- Escolha dos candidatos nas eleições
- Painel de resultados das votações e lista de presença
O webinar está disponível no canal da Coonecta no Youtube:
Acesse também o e-book produzido pela Coonecta para o Sistema OCB, sobre como realizar assembleias digitais. O material está disponível gratuitamente neste link.
